DECRETO Nº 6.199, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.541,74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 16.541,74 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
|
07.03.12.361.0025.1.048 |
4.4.90.52.00.00.00 |
20 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 1.397,00 |
07.03.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.30.00.00.00 |
20 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
07.03.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.47.00.00.00 |
20 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 500,00 |
09.01.10.301.0037.2.081 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ |
R$ 1.300,00 |
09.01.10.302.0036.2.093 |
3.1.71.70.00.00.00 |
40 |
RATEIO P/ PART. EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
R$ 8.344,74 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 16.541,74 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e um reais e setenta e quatro centavos), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.03.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.39.00.00.00 |
20 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ |
R$ 6.897,00 |
09.01.10.122.0050.2.078 |
3.3.90.39.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERV. DE TERCEIROS – PJ |
R$ 1.000,00 |
09.01.10.122.0050.2.079 |
3.3.90.30.00.00.00 |
40 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 300,00 |
09.01.10.302.0036.2.093 |
3.3.71.70.00.00.00 |
40 |
RATEIO PELA PART. EM CONSÓRCIO PÚBLICO |
R$ 8.344,74 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 15 de agosto de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 15 de agosto de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.