DECRETO Nº 6.152, DE 13 DE JUNHO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 12.751,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 12.751,27 (doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
|
06.01.17.512.0015.2.031 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 1.000,00 |
10.01.08.243.0042.2.102 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 8.000,00 |
10.02.08.244.0041.1.113 |
4.4.90.39.00.00.00 |
1208 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 500,00 |
13.01.23.695.0053.2.148 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 100,00 |
90.90.28.846.0000.0.006 |
3.3.20.93.00.00.00 |
1229 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 3.151,27 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais), bem como, é utilizado superávit financeiro de exercício anterior, no valor de R$ 3.651,27 (três mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e vinte e sete centavos), totalizando R$ 12.751,27 (doze mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e sete centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
10.01.08.122.0040.2.098 |
3.1.90.13.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 6.000,00 |
10.01.08.122.0040.2.098 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
R$ 3.100,00 |
Superávit Financeiro em recurso vinculado 1208(Criança Feliz) |
R$ 500,00 |
|||
Superávit Financeiro em recurso vinculado 1229(Ônibus Pronacampo) |
R$ 3.151,27 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 13 de junho de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 13 de junho de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.