DECRETO Nº 6.135, DE 17 DE MAIO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 11.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 11.000,00 (onze mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
|
06.01.27.813.0013.2.028 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
08.01.20.605.0031.2.066 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 5.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.172 |
3.3.90.30.00.00.00 |
4501 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.172 |
3.3.90.39.00.00.00 |
4501 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 1.000,00 |
09.01.10.304.0039.2.091 |
3.3.90.14.00.00.00 |
4001 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 2.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), totalizando R$ 11.000,00 (onze mil reais), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
08.01.20.605.0031.2.066 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 5.000,00 |
Superávit Financeiro Recurso Livre 001 |
R$ 2.000,00 |
|||
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4001 (Outras Receitas) |
R$ 2.000,00 |
|||
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4590 (Limite Financeiro Média e Alta Complex.) para execução no recurso vinculado 4501 (Custeio – Média e Alta Complexidade) |
R$ 2.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 17 de maio de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 17 de maio de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.