ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.140,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 6131, 15 DE MAIO DE 2019

Em vigor

DECRETO Nº 6.131, DE 15 DE MAIO DE 2019

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 10.140,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR
09.01.10.301.0036.1.069	4.4.90.39.00.00.00	40	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ	R$ 1.040,00
09.01.10.301.0036.2.087	3.3.90.30.00.00.00	4500	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 5.000,00
09.01.10.301.0038.2.083	3.3.90.30.00.00.00	40	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 100,00
13.01.04.122.0058.2.131	3.3.90.30.00.00.00	1	MATERIAL DE CONSUMO	R$ 4.000,00

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município, o valor de R$ 5.140,00 (cinco mil, cento e quarenta reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), totalizando R$ 10.140,00 (dez mil, cento e quarenta reais), a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO	CATEGORIA ECONÔMICA	FONTE	DESCRIÇÃO DA CATEGORIA	VALOR
09.01.10.301.0036.2.087	3.3.90.36.00.00.00	40	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF	R$ 1.140,00
12.01.27.812.0057.1.096	4.4.90.51.00.00.00	1	OBRAS E INSTALAÇÕES	R$ 4.000,00
Superávit Financeiro Recurso Vinculado 4530 (PACS-FNS) para execução no recurso vinculado 4500 (Custeio – Atenção Básica)				R$ 5.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 15 de maio de 2019.

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 15 de maio de 2019.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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