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DECRETO Nº 6129, 08 DE MAIO DE 2019
Em vigor

DECRETO Nº 6.129, DE 08 DE MAIO DE 2019

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 100.511,23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 100.511,23 (cem mil, quinhentos e onze reais e vinte e três centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

06.01.08.244.0014.2.030

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 1.300,00

07.01.12.122.0022.2.041

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 1.500,00

07.03.12.361.0025.2.052

3.3.90.39.00.00.00

20

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 14.000,00

07.03.12.365.0024.2.051

3.3.90.39.00.00.00

20

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 15.000,00

08.01.20.605.0031.1.148

4.4.90.51.00.00.00

1

OBRAS E INSTALAÇÕES

R$ 57.131,23

09.01.10.301.0037.2.081

3.3.90.39.00.00.00

40

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 4.000,00

10.02.08.244.0041.2.175

3.3.90.32.00.00.00

1156

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DIST. GRATUITA

R$ 80,00

12.01.27.812.0057.2.129

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$ 6.000,00

90.90.28.846.0000.0.002

3.3.90.91.00.00.00

1

SENTENÇAS JUDICIAIS

R$ 1.500,00

 

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 100.431,23 (cem mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 80,00 (oitenta reais), totalizando R$ 100.511,23 (cem mil, quinhentos e onze reais e vinte e três centavos), a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

07.03.12.361.0025.2.052

3.1.90.11.00.00.00

20

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R$ 29.000,00

09.01.10.301.0036.2.087

3.3.90.36.00.00.00

40

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

R$  4.000,00

90.90.28.846.0000.0.005

3.1.91.13.99.00.00

1

OUTRAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS

R$ 67.431,23

Superávit Financeiro em recurso vinculado 1156 (IGD SUAS)

R$        80,00

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2019.

 

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 08 de maio de 2019.

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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