DECRETO Nº 6.117, DE 24 DE ABRIL DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 30.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
06.01.26.782.0019.2.037 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 9.000,00 |
07.03.12.365.0024.2.051 |
3.3.90.39.00.00.00 |
20 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 2.000,00 |
09.01.10.302.0036.2.153 |
3.1.90.11.00.00.00 |
40 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 14.000,00 |
10.01.08.243.0042.2.102 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 500,00 |
13.01.23.695.0053.2.147 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 5.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), bem como, é utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), totalizando R$ 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.03.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.11.00.00.00 |
20 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 2.000,00 |
08.01.20.122.0028.2.062 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 9.500,00 |
Superávit Financeiro do recurso livre 001 |
R$ 5.000,00 |
|||
Superávit Financeiro do recurso vinculado 040 (ASPS) |
R$ 14.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 24 de abril de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 24 de abril de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.