DECRETO Nº 6.114, DE 22 DE ABRIL DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 64.280,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 64.280,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
06.01.08.244.0014.2.029 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 7.400,00 |
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.1.90.13.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 200,00 |
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.000,00 |
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.1.91.13.03.00.00 |
1 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
R$ 600,00 |
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.100,00 |
06.01.26.782.0019.2.037 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 11.700,00 |
06.01.27.813.0013.2.028 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 600,00 |
06.01.27.813.0013.2.028 |
3.3.90.14.00.00.00 |
1 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 500,00 |
06.01.27.813.0013.2.028 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.123 |
3.1.90.04.00.00.00 |
31 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 8.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.154 |
3.1.90.04.00.00.00 |
31 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 3.100,00 |
07.02.12.365.0024.2.154 |
3.1.90.16.00.00.00 |
31 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.154 |
3.1.91.13.03.00.00 |
31 |
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O RPPS |
R$ 2.000,00 |
07.02.12.365.0024.2.187 |
3.1.90.16.00.00.00 |
31 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 6.200,00 |
07.03.12.365.0024.2.051 |
3.1.90.13.00.00.00 |
20 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.330,00 |
09.01.10.301.0037.2.081 |
3.1.90.04.00.00.00 |
4500 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 1.300,00 |
09.01.10.301.0037.2.081 |
3.3.90.14.00.00.00 |
4500 |
DIÁRIAS - CIVIL |
R$ 1.800,00 |
09.01.10.302.0036.2.182 |
3.1.90.13.00.00.00 |
40 |
OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
R$ 1.500,00 |
09.01.10.302.0036.2.172 |
3.1.90.04.00.00.00 |
4501 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 7.000,00 |
10.02.08.244.0041.2.175 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1140 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
13.01.04.122.0058.2.131 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.750,00 |
13.01.04.122.0058.2.131 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 2.000,00 |
14.01.04.122.0004.2.009 |
3.1.90.16.00.00.00 |
1 |
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 200,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 21.630,00 (vinte e um mil e seiscentos e trinta reais), bem como, será utilizado superávit financeiro do exercício anterior no valor de R$ 42.650,00 (quarenta e dois mil e seiscentos e cinqüenta reais), totalizando R$ 64.280,00 (sessenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
07.02.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.11.00.00.00 |
31 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 20.300,00 |
07.03.12.361.0025.2.052 |
3.1.90.11.00.00.00 |
20 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 1.330,00 |
Superávit Financeiro do recurso livre 001 |
R$ 29.050,00 |
|||
Superávit Financeiro do recurso vinculado 040 (ASPS) |
R$ 1.500,00 |
|||
Superávit Financeiro do recurso vinculado 1140 (FNAS/CREAS) |
R$ 2.000,00 |
|||
Superávit Financeiro em recurso vinculado 4520 (ESF) para execução no recurso vinculado 4500 (Custeio – Atenção Básica) |
R$ 3.100,00 |
|||
Superávit Financeiro em recurso vinculado 4590 (Média e Alta Complexidade) para execução no recurso vinculado 4501 (Custeio – Média e Alta Complexidade) |
R$ 7.000,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de abril de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.