DECRETO Nº 6.108, DE 11 DE ABRIL DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 500,00 (quinhentos reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
10.02.08.243.0042.1.114 |
4.4.90.52.00.00.00 |
1156 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 100,00 |
13.01.13.392.0059.2.185 |
3.3.90.47.00.00.00 |
1 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 400,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 500,00 (quinhentos reais), a seguir:
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
Superávit financeiro em recurso livre 001 |
R$ 400,00 |
Superávit financeiro em recurso vinculado 1156 (IGD-SUAS) |
R$ 100,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 11 de abril de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 11 de abril de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.