DECRETO Nº 6.107, DE 10 DE ABRIL DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.184,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 15.184,93 (quinze mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
05.01.04.127.0008.2.020 |
3.3.90.40.00.00.00 |
1 |
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ |
R$ 700,00 |
06.01.25.752.0012.2.027 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 8.000,00 |
07.03.12.361.0025.2.052 |
3.3.90.39.00.00.00 |
20 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 2.000,00 |
09.01.10.301.0036.1.071 |
4.4.90.51.00.00.00 |
40 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
R$ 4.484,93 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 10.700,00 (dez mil e setecentos reais), bem como, será utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 4.484,93 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), totalizando o valor de R$ 15.184,93 (quinze mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e três centavos), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
05.01.04.127.0008.2.020 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 700,00 |
07.03.12.365.0024.2.051 |
3.1.90.04.00.00.00 |
20 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
R$ 2.000,00 |
08.01.20.122.0028.2.062 |
3.1.90.11.00.00.00 |
1 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$ 8.000,00 |
Superávit Financeiro do recurso vinculado 40 (ASPS) |
R$ 4.484,93 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 10 de abril de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de abril de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.