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DECRETO Nº 6.105, DE 08 DE ABRIL DE 2019.

Abre créditos suplementares no montante de R$ 605.000,00 e dá outras providências.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.847, de 08 de abril de 2019,

D E C R E T A:

Art. 1^o  São abertos créditos suplementares no montante de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais), a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0703 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

0703.1236100252.052 - Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -413- ...................... R$    35.000,00

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde

0901.1030200362.090 - Manutenção do Plantão Médico

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -556- .................... R$    350.000,00

0901.1030100362.087 - Manutenção dos Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Psicológica em Unidades de Saúde

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pes.Jurídica -543- .......................... R$   220.000,00

                                                                                              TOTAL ......... R$    605.000,00

Art. 2^o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com a utilização do superávit financeiro, e, das reduções de verbas, a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0703 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

0703.1236100252.052 - Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental

3.1.90.11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal -405- ............................... R$    35.000,00

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde

0901.1030100362.087 - Manutenção dos Serviços de Assistência Médica, Odontológica e Psicológica em Unidades de Saúde

3.3.90.30 - Material de Consumo -531- ............................................................. R$    68.408,84

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -541- ..................... R$   350.000,00

Superávit Financeiro exercício anterior, rec vinculado 4510 (PAB Fixo) que

transferimos para Fonte 4500 (Atenção Básica-Custeio)  ................................. R$   151.591,16

                                                                                               TOTAL .......... R$    605.000,00

Art. 3^o  Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 08 de abril de 2019.

                   GUIDO HOFF,

                  Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 08 de abril de 2019.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.