DECRETO Nº 6.101, DE 04 DE ABRIL DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 16.340,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 16.340,00 (dezesseis mil, trezentos e quarenta reais), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
06.01.08.244.0014.2.029 |
3.3.90.30.00.00.00 |
1 |
MATERIAL DE CONSUMO |
R$ 1.000,00 |
09.01.10.301.0036.1.069 |
4.4.90.52.00.00.00 |
4507 |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$ 5.340,00 |
10.02.08.244.0041.2.175 |
3.3.90.36.00.00.00 |
1069 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
R$ 10.000,00 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, será utilizado o superávit financeiro do exercício anterior, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor total de R$ 16.340,00 (dezesseis mil, trezentos e quarenta reais), a seguir:
ESPECIFICAÇÃO |
VALOR |
Superávit Financeiro em recurso livre 001 |
R$ 1.000,00 |
Superávit Financeiro recurso vinculado 1069 (FNAS – Bolsa Família) |
R$ 10.000,00 |
Superávit Financeiro em recurso vinculado 4929 (Progr.Fin.Alim.Nutr-Van) para execução no recurso vinculado 4507 (Investimento – Vigilância em Saúde) |
R$ 5.340,00 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 04 de abril de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de abril de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.