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DECRETO Nº 6.100, DE 03 DE ABRIL DE 2019.

Abre créditos especiais no montante de R$ 10.000,00, e dá outras providências.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4844, de 02 de abril de 2019,

D E C R E T A :

Art. 1^o  São abertos créditos especiais no montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a seguir especificados:

ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

1301.1339200592.159 – Manutenção do Centro Municipal de Eventos Tradicionalistas

3.3.90.30 - Material de Consumo (6899) ..................................................... R$           5.000,00

3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física (6900) ................ R$               500,00

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica (6901) ............. R$            4.400,00

3.3.90.47 - Obrigações Tributárias e Contributivas (6902).......................... R$               100,00

                                                               TOTAL .......................................  R$           10.000,00    

Art. 2^o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela utilização da redução de verba, a seguir especificado:

ÓRGÃO: 9000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9090 –     Operações Especiais - Não Integr. PPA

9090.2884600000.005 - Amortização do Passivo Atuarial para com o RPPS

3.1.91.13.99 - Outras Obrigações Patronais (1000) ...................................... R$         10.000,00

                                                               TOTAL............................................ R$         10.000,00   

Art. 3^o  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2019.

                      GUIDO HOFF,

                    Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 03 de abril de 2019.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.