DECRETO Nº 6.094, DE 26 DE MARÇO DE 2019
“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.327, 40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 8.327, 40 (oito mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR R$ |
|
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.47.00.00.00 |
40 |
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
R$ 200,00 |
13.01.23.695.0053.2.147 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 8.000,00 |
90.90.28.846.0000.0.006 |
3.3.20.93.00.00.00 |
1194 |
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 127,40 |
Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), bem como, será utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 127,40 (cento e vinte e sete reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 8.327, 40 (oito mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), a seguir:
PROGRAMA DE TRABALHO |
CATEGORIA ECONÔMICA |
FONTE |
DESCRIÇÃO DA CATEGORIA |
VALOR |
09.01.10.301.0036.2.087 |
3.3.90.36.00.00.00 |
40 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF |
R$ 200,00 |
13.01.04.122.0058.2.131 |
3.3.90.39.00.00.00 |
1 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ |
R$ 8.000,00 |
Superávit Financeiro do recurso vinculado 1194 (PAR TC 2014 00353) |
R$ 127,40 |
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 26 de março de 2019.
GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.