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DECRETO Nº 6094, 26 DE MARÇO DE 2019
Em vigor

DECRETO Nº 6.094, DE 26 DE MARÇO DE 2019

 

“ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.327, 40 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.781, de 30 de outubro de 2018,

DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, no montante de R$ 8.327, 40 (oito mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), nas seguintes dotações orçamentárias:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR R$

09.01.10.301.0036.2.087

3.3.90.47.00.00.00

40

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

R$     200,00

13.01.23.695.0053.2.147

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$    8.000,00

90.90.28.846.0000.0.006

3.3.20.93.00.00.00

1194

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

R$     127,40

 

Art. 2º - Para fazer frente ao disposto no artigo anterior, fica reduzido, no orçamento de 2019 do Município de Vera Cruz, o valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), bem como, será utilizado superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 127,40 (cento e vinte e sete reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 8.327, 40 (oito mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), a seguir:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

 

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

VALOR

09.01.10.301.0036.2.087

3.3.90.36.00.00.00

40

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PF

R$       200,00

13.01.04.122.0058.2.131

3.3.90.39.00.00.00

1

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ

R$    8.000,00

Superávit Financeiro do recurso vinculado 1194 (PAR TC 2014 00353)

R$      127,40

 

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito, 26 de março de 2019.

 

 

GUIDO HOFF,

Prefeito Municipal

 

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 26 de março de 2019.

 

 

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

 

 

 

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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