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DECRETO Nº 6.087, DE 14 DE MARÇO DE 2019. 

Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz e dá outras providencias.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, em cumprimento ao disposto no inciso IV do artigo 47, da Lei Orgânica, e em conformidade com Resolução n.º 13/2019, do Conselho Municipal de Saúde, 

DECRETA:

Art. 1o Fica convocada a VI Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz.
Paragrafo único. A Conferência terá como tema central:“Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”. 

Art. 2o A VI Conferência Municipal de Saúde de Vera Cruz, realizar-se no dia 27 de março de 2019, a partir das oito horas, no Clube Vera Cruz.

Art. 3o As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão à conta de recursos e dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 14 de março de 2019.

GUIDO HOFF,
Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. 
Secretaria Municipal de Administração, 14 de março de 2019.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.