DECRETO N° 5.869, DE 07 DE JUNHO DE 2018.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 67.800,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,
D E C R E T A :
Art. 1o São abertos créditos suplementares no montante de R$ 67.800,00 (sessenta e sete mil e oitocentos reais), a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0400– SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0401 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0401.0412200072.015 – Manutenção do Controle de Recursos Humanos
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 97.........................................................................R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0501.0412700082.020 – Manutenção dos Serviços de Engenharia e Plano Diretor
3.3.90.30 – Material de Consumo – 148............................................................R$ 1.000,00
ÓRGÃO: 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0804 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
0804.1854100472.019 – Manutenção de Programas de Educação Ambiental
3.3.90.30 – Material de Consumo – 667........................................................R$ 500,00
3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros – PJ – 669.....................................R$ 300,00
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0904 – Fundo Municipal de Proteção Animais - FUNDEPA
0904.0430400602.173 – Manutenção das Atividades de Proteção aos Animais
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 3606...................................R$ 40.000,00
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Orgãos Subordinados
1301.1339200592.138 – Manut. de Oficinas, Cursos, Seminários, Concursos e Eventos Cult.
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 916....................................R$ 25.000,00
TOTAL...............................................R$ 67.800,00
Art. 2o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com as reduções de verbas e com superávit financeiro, a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0200 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Gabinete do Prefeito e Órgãos Subordinados
0201.0412400021.117 – Aquisição de Equipamentos P/Sistema Controle Interno
4.4.90.30 – Material de Consumo – 33........................................................R$ 100,00
4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 34.....................................R$ 100,00
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 35...............................R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 0300– SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0301.2266100061.008 – Aquis. de Áreas e Obras de Infra-Estrutura P/Inst.Novas Industrias
4.4.90.51 – Obras e Instalações – 4782........................................................R$ 10.259,20
ÒRGÃO: 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SANEAMENTO E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0601– Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0601.2678200191.032 – Aquisição Veículos, Máquinas e Caminhões P/Serviços de Estradas
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 234.............................R$ 23.000,00
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1301.2369500532.145 – Manutenção dos Festejos do Aniversário do Município
3.3.90.30 – Material de Consumo – 941.......................................................R$ 8.200,00
3.3.90.31 – Premiações CLT., Art., C., Desp., e Outras – 942......................R$ 1.200,00
3.3.90.32 – Material., Bem ou Serv., P/Distrib.Gratuíta – 943.....................R$ 4,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 944...................................R$ 1.610,00
3.3.90.37 – Locação de Mão de Obra – 5901...............................................R$ 235,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 945....................................R$ 17.091,80
ÓRGÃO: 1600 – GABINETE DO VICE-PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1601 – Gabinete do Vice Prefeito e Órgãos Subordinados
1601.0412200031.005 – Aquisição de Equipamentos Para o Gabinete do Vice-Prefeito
4.4.90.30 – Material de Consumo – 984.......................................................R$ 100,00
4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 985....................................R$ 100,00
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 986..............................R$ 3.000,00
Superávit Financeiro – Recurso 1185 (FMMA/Rec.Proprio).........................R$ 800,00
TOTAL.................................................R$ 67.800,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 07 de Junho de 2018.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 07 de Junho de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
