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LEI N^o 4.691, DE 08 DE MAIO DE 2018.

Dá nova redação às alíneas “a” e “g”, do Art. 2^o, da Lei n^o 4.461, de 21 de março de 2017 e dá outras providências.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul.

Faço saber, que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a Lei seguinte:

Art. 1^o As alíneas “a” e “g” do Art. 2^o, da Lei n^o  4.461, de 21 de março de 2017, passa a vigorar com  seguinte redação:

1.  02 (dois) Chefes  de Unidade  de Aprendizado Alternativo e Sustentável, sendo  01 (um) vinculado administrativamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e 01 (um) à Secretaria  Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

...

1. 03 (três) Chefes de Unidade de Serviços Gerais, sendo 02 (dois) vinculados administrativamente à Secretaria Municipal de Saúde  e 01 (um) à Secretaria Municipal  de Educação.

...”

           Parágrafo único. Permanecem inalteradas as demais disposições da Lei n^o 4.461, de 21 de março de 2017.

           Art. 3^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2018.

GUIDO HOFF,

                                                      Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 08 de maio de 2018.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.