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DECRETO N° 5.825, DE 16 DE ABRIL DE 2018.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.450,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,

D E C R E T A :

Art. 1^o  São abertos créditos suplementares no montante de R$ 15.450,00 (quinze mil, quatrocentos e cincoenta reais ), a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

0501.0412700082.020 – Manutenção dos Serviços de Engenharia e Plano Diretor

3.3.90.30 – Material de Consumo – 148.........................................................R$           2.000,00

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde

0901.1030200362.182 – Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS

3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 6373....................................R$           8.000,00

0901.1030100362.087 – Manutenção Serviços Assist., Médica, Odont., Psico., em UBS

3.3.90.14 – Diárias – Civil – 6371...................................................................R$             450,00

0901.1030400392.091 – Manutenção dos Programas em Vigilância Sanitária

3.3.90.30 – Material de Consumo – 657.........................................................R$           5.000,00

                                               TOTAL.............................................................R$   15.450,00                                           

Art. 2^o Os créditos de que trata o artigo anterior,  serão cobertos com as reduções de verbas e com  superávit financeiro, a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde

0901.1030100372.080 – Manutenção do Programa Primeira Infância Melhor

3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 575................................R$           3.000,00

0901.1030200362.094 – Manutenção dos Serviços de Saúde de Média Complexidade

3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 629.....................................R$           5.000,00

Superávit Financeiro – Recurso 01 (Livre).....................................................R$           2.000,00   

Superávit Financeiro – Recurso  4510 (PAB-FIXO).......................................R$              450,00        

Superávit Financeiro – Recurso 4760 (VIG.SANITÁRIA)............................R$           5.000,00   

                                               TOTAL.............................................................R$   15.450,00                               

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito,  16  de  Abril  de  2018.

GUIDO HOFF

Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração, 16  de  Abril  de  2018.

 LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário