DECRETO N° 5.813, DE 05 DE ABRIL DE 2018.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 319.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de novembro de 2017,
D E C R E T A :
Art. 1o São abertos créditos suplementares no montante de R$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais), a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0600– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM., E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0601 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0601.2678200191.032 – Aquis. de Veículos, Máquinas e Caminhões P/Serviços de Estradas
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 6075..............................R$ 240.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 – Fundo Municipal de Iluminação Pública
0602.2575200122.027 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 275......................................R$ 30.000,00
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030200362.182 – Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS
3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas – 5574............................R$ 2.000,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 6146....................................R$ 20.000,00
0901.1030100362.088 – Manutenção dos Veículos de Atendimento a Saúde
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 6207.....................................R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1003 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente
1003.0824300422.112 – Manutenção dos Serviços de Proteção Criança e ao Adolescente
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 826.......................................R$ 25.000,00
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1301.0412200582.131 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 868.....................................................................R$ 500,00
TOTAL..............................................................R$ 319.500,00
Art. 2o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com reduções de verbas, superávit financeiro e com Operação de Crédito, a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0600– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM., E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0602 – Fundo Municipal de Iluminação Pública
0602.2575200122.027 – Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública
3.3.90.30 – Material de Consumo – 274..............................................................R$ 30.000,00
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030100372.080 – Manutenção do Programa Primeira Infância Melhor
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 575.....................................R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1201.0412200562.126 – Manutenção da Secretaria de Desportos e Lazer
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 837........................................................................R$ 500,00
Superávit Financeiro – Recurso 1004 (FMCA).................................................R$ 25.000,00
Superávit Financeiro – Recurso 4510 (PAB FIXO)..........................................R$ 2.000,00
Superávit Financeiro – Recurso 4900 (EDUCAÇÃO EM SAÚDE)................R$ 20.000,00
Operação de Crédito – Recurso 1212 (Operação de Crédito-Bco.Brasil).........R$ 240.000,00
TOTAL................................................................R$ 319.500,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 05 de Abril de 2018.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 05 de Abril de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
