DECRETO N° 5.802, DE 22 DE MARÇO DE 2018.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 40.785,12 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.598, de 14 de Novembro de 2017,
D E C R E T A :
Art. 1o São abertos créditos suplementares no montante de R$ 40.785,12 (quarenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e doze centavos), a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0200 – GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0201 – Gabinete do Prefeito e Órgãos Subordinados
0201.0412200022.004 – Manutenção do Gabinete do Prefeito
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 24...............................R$ 399,31
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0501.0412300102.033 – Manutenção dos Serviços de Contabilidade
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 127.............................R$ 1.071,98
0501.0412700082.020 – Manutenção dos Serviços de Engenharia e Plano Diretor
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 145.............................R$ 593,61
ÓRGÃO: 0600– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM., E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0601 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0601.1545100172.033 – Manutenção e Conservação de Vias Urbanas
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 191.........................................................................R$ 2.897,44
0601.2678200192.037 – Conservação de Estradas Municipais, Pontes e Boeiros
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 252.........................................................................R$ 5.455,36
0601.2781300132.028 – Conservação de Praças e Jardins
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 263.............................R$ 561,73
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 265.........................................................................R$ 406,08
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0604 – Unidade Municipal de Trânsito
0604.2678200212.039 – Manutenção e Controle da Sinalização, Fiscalização e Educ.Trânsito
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 4940.............................................................R$ 549,56
ÓRGÃO: 0700– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0702 – FUNDEB
0702.1236500242.187 – Manutenção das EMEIs com Recursos do FUNDEB
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 5967...........................R$ 3.311,91
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0703 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0703.1236100252.052 – Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 407.............................R$ 388,47
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030100362.087 – Manutenção dos Serviços Assist.Médica, Odont., e Psicolog., UBS
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 519...............................R$ 9.788,71
0901.1030100372.081 – Manutenção de Unidades de Saúde da Familia
3.1.90.04 – Contratação Por Tempo Determinado – 589...............................R$ 6.097,07
0901.1030100362.172 – Manutenção do Programa Salvar
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 6329......................R$ 3.174,26
0901.1030200362.182 – Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 644........................R$ 3.262,89
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824300422.176 – Manutenção da Casa de Passagem
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 764........................R$ 316,88
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1301.0412200581.097 – Aquisição der Equipamentos P/Secretaria Cultura e Turismo
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 866........................R$ 1.968,30
ÓRGÃO: 1400 – PROCURADORIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1401 – Gabinete Da Procuradoria
1401.0412200042.009 – Manutenção das Atividades da Procuradoria
3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil – 979........................R$ 541,56
TOTAL.................................................R$ 40.785,12
Art. 2o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com as reduções de verbas e com superávit financeiro, a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0700– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0702 – FUNDEB
0703.1236100252.052 – Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 371...............................R$ 3.311,91
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030100361.087 – Manutenção dos Serviços Assist., Médica, Odont., e Psicol., em UBS
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 522...............................R$ 15.885,78
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1002 – Fundo Municipal de Assistência Social
1002.0824400412.175 – Manutenção de Programas Especializados Para Familia
3.1.90.11 – Venc. Vantagens Fixas – Pessoal Civil – 796...............................R$ 316,88
Superávit Financeiro – Recurso 01 (Livre).....................................................R$ 14.444,93
Superávit Financeiro – Recurso 20 (MDE)....................................................R$ 388,47
Superávit Financeiro – Recurso 4170 (SAMU SALVAR/Estadual)................R$ 3.174,26
Superávit Financeiro – Recurso 4841 (Incent.Custeio CAPS)........................R$ 3.262,89
TOTAL......................................R$ 40.785,12
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de Março de 2018.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 22 de Março de 2018.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
