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Data decrescente e Número decrescente
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-- Contratos
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Cria e extingue Cargo
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meio ambiente
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-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
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Prorrogação de contrato
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Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 2925
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargo e dá outras providências.
Nº 2924
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério.
Nº 2923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal ao Cartório da 40ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Nº 2922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 2979
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2007
Situação:
Em vigor
dá nova redação inc do Art. 1 Decreto 2701 motorista transp escolares
Nº 2921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR AO CARTÓRIO DA 40ª ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2920
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o mandato dos atuais Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
Nº 2977
Decreto
Baixar
Data:
12/03/2007
Situação:
Em vigor
dispõe sobre escolas de dificil acesso
Nº 2976
Decreto
Baixar
Data:
11/03/2007
Situação:
Em vigor
dispõe sobre tombamento igreja Imaculada Conceição
Nº 2974
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2007
Situação:
Em vigor
homologa Regimento Interno CMDCA
Nº 2918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2007
Situação:
Em vigor
Inclui o 1º Zum Rave Rock Festival no calendário oficial de eventos de 2007, fixa limite de dispêndio e dá outras providencias.
Nº 2916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2007
Situação:
Em vigor
Fixa limite de dispêndio com a promoção do Rodeio do CTG Candeeiro da Amizade e dá outras providências.
Nº 2915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2007
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei nº 1570, de 19 de agosto de 1997.
Nº 2914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de Protocolo da Ação Conjunta com a Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE e dá outras providências.
Nº 2911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos à empresa Freitas & Schutz Ltda e dá outras providências.
Nº 2969
Decreto
Baixar
Data:
28/02/2007
Situação:
Em vigor
nomeia Sandra Sec Saúde
Nº 2912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 2910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2007
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para o projeto “Rodando Vera Cruz” e dá outras providências.
Nº 2909
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de professores para escolas particulares e dá outras providências.
Nº 2908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Serviços Gerais em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 2907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES PARA ÁREA UM E ÁREA DOIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Ginecologista-Obstetra e dá outras providências.
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2007
Situação:
Em vigor
Fixa Ano Letivo de 2007
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2007
Situação:
Em vigor
Tabela SEMAE
Nº 2959
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2007
Situação:
Em vigor
compensação pontos facultativos 2006
Nº 2958
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2007
Situação:
Em vigor
encerra turno único
Nº 2905
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2007
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Carnaval de 2007 e dá outras providências.
Nº 2904
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos para o Exercício de 2007 e dá outras providências.
Nº 2903
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/01/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa–Escola–CIEE/RS e dá outras providências.
Nº 2956
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2007
Situação:
Em vigor
designa Secretário de Finanças para assumir interinamente Secretários em férias
Nº 2955
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2007
Situação:
Em vigor
Loteamento Bosques de Villa Thereza
Nº 2953
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2007
Situação:
Em vigor
decl Hosp oficial Manuela Franco Costa
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