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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
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-- Zoneamento
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atos encontrados
Nº 1677
Lei Ordinária
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Data:
24/03/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3o , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1676
Lei Ordinária
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Data:
24/03/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O USO DE TERMINAIS TELEFÔNICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1675
Lei Ordinária
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Data:
24/03/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR SALA COMERCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 119 DA LEI No 888, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1651
Decreto
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Data:
17/03/1998
Situação:
Em vigor
Fixa Taxa Concurso Público
Nº 1650
Decreto
Baixar
Data:
17/03/1998
Situação:
Em vigor
Denomina e dá lotação ao CC criado pela Lei 1667
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTOS URBANOS - FUNDURBANO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/03/1998
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 19 DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1669
Lei Ordinária
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Data:
10/03/1998
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL DA ÁREA UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O MANDATO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1645
Decreto
Baixar
Data:
17/02/1998
Situação:
Em vigor
DECRETO NO 1645 de 17-2-98 (dec. área de terras usina de asfalto)
Nº 1645
Decreto
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Data:
17/02/1998
Situação:
Em vigor
dec. área de terras usina de asfalto
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO FGTS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO INDUSTRIAL, ISENTA DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/01/1998
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1637
Decreto
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Data:
23/01/1998
Situação:
Em vigor
dá nova redação Decr nº 1615
Nº 1631
Decreto
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Data:
09/01/1998
Situação:
Em vigor
dá nova red. decreto 1092
Nº 1630
Decreto
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Data:
09/01/1998
Situação:
Em vigor
dá nova red. decreto 1018
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