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GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.402, de 13 de dezembro de 2016,

D E C R E T A :

Art. 1^o  São abertos créditos suplementares no montante de R$ 26.240,00 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta reais), a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

0801.2060800350.007 – Concessão de Empréstimos Para Produção Agrícola

4.5.90.66 – Concessão de Empréstimos e Financiamentos – 492......................R$           390,00

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde

0901.1030100362.087 – Manutenção Serviços Assist., Médica, Odont., e Psicologica em UBS

3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuíta – 535........................R$           650,00

0901.1030100382.083 – Manutenção Programas de Assistência Farmacêutica Básica

3.3.90.32 – Material, Bem ou Serviço P/Distrib.Gratuíta – 4306......................R$      25.000,00

ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados

1201.0412200562.126 – Manutenção da Secretaria de Desportos e Lazer

3.3.90.30 – Material de Consumo – 838............................................................R$           200,00

                                   TOTAL....................................................R$      26.240,00

Art. 2^o Os créditos de que trata o artigo anterior,  serão cobertos com as reduções de verbas e com  superávit financeiro, a seguir especificados:

ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde

0901.1030100362.087 – Manutenção dos Serviços Assistência Médica, Odont.,e Psicol., UBS

3.3.90.30 – Material de Consumo – 529............................................................R$      17.426,08

Superávit Financeiro – Recurso 01 (Livre).......................................................R$            200,00            

Superávit Financeiro – Recurso 40 (ASPS)....................................................R$              650,00

Superávit Financeiro – Recurso 1011 (FRDA)...............................................R$              390,00       

Superávit Financeiro – Recurso 4011 (FES/Incent.Atenção Básica)..............R$           7.573,92

                                   TOTAL.................................................R$         26.240,00

Art. 3^o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 04 de Outubro de 2017.

GUIDO HOFF

Prefeito Municipal.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretaria Municipal de Administração,  04  de  Outubro  de  2017.

 LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário