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Atualizado em: 09/10/2026 às 14h41

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14274 atos encontrados

Nº 1758

Decreto

Data: 18/05/1999

Situação: Em vigor

Decr. 1758, de 18.05.99 - Aut. reajuste salarial

Nº 1754

Decreto

Data: 13/05/1999

Situação: Em vigor

retifica desapr. Gustavo Schwengber

Nº 1835

Lei Ordinária

Data: 11/05/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA ELIBIO PORCHER LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1834

Lei Ordinária

Data: 11/05/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM CONCESSÃO DE USO REAL GRATUITO ESPAÇO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1833

Lei Ordinária

Data: 11/05/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1832

Lei Ordinária

Data: 11/05/1999

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI No 1336, DE 05 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1831

Lei Ordinária

Data: 11/05/1999

Situação: Em vigor

REDUZ E FIXA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL PARA A CATEGORIA FUNCIONAL DE MONITOR DE CRECHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1830

Lei Ordinária

Data: 04/05/1999

Situação: Em vigor

CRIA NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES –JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1829

Lei Ordinária

Data: 27/04/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1828

Lei Ordinária

Data: 27/04/1999

Situação: Em vigor

CRIA CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL DA ÁREA DOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1826

Lei Ordinária

Data: 27/04/1999

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1825

Lei Ordinária

Data: 20/04/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DIVERSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1824

Lei Ordinária

Data: 20/04/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA HELVINO DUMMER LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1821

Lei Ordinária

Data: 13/04/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1820

Lei Ordinária

Data: 13/04/1999

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI No 1811, DE 16 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1819

Lei Ordinária

Data: 13/04/1999

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 13 E 14, DA LEI No 1634, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1818

Lei Ordinária

Data: 06/04/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA LAURO RAUPP LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1817

Lei Ordinária

Data: 30/03/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA VALENTIM RECH LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1750III

Decreto

Data: 24/03/1999

Situação: Em vigor

exonera Alcides

Nº 1750II

Decreto

Data: 24/03/1999

Situação: Em vigor

exonera Alcides

Nº 1750

Decreto

Data: 24/03/1999

Situação: Em vigor

exonera Alcides

Nº 1816

Lei Ordinária

Data: 23/03/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA AYRTON SENNA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1815

Lei Ordinária

Data: 23/03/1999

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA JOSÉ ROHLFES LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1813

Lei Ordinária

Data: 23/03/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL À DELEGACIA DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1812

Lei Ordinária

Data: 23/03/1999

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO NA PROMOÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1749

Decreto

Data: 23/03/1999

Situação: Em vigor

Considera ponto facultativo

Nº 1811

Lei Ordinária

Data: 16/03/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CARTÓRIO DA 40a ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1810

Lei Ordinária

Data: 16/03/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PROFESSORES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1809

Lei Ordinária

Data: 16/03/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1808

Lei Ordinária

Data: 16/03/1999

Situação: Em vigor

APROVA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO “PRADEM” COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1807

Lei Ordinária

Data: 16/03/1999

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM PROMOÇÕES DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1806

Lei Ordinária

Data: 09/03/1999

Situação: Em vigor

CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1806

Lei Ordinária

Data: 09/03/1999

Situação: Em vigor

CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1805

Lei Ordinária

Data: 09/03/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1804

Lei Ordinária

Data: 09/03/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1803

Lei Ordinária

Data: 05/03/1999

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO DA PARTICIPAÇÃO NA PROMOÇÃO GAROTA VERÃO 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1747

Decreto

Data: 04/03/1999

Situação: Em vigor

DECRETO NO 1747 de 04-03-99

Nº 1747

Decreto

Data: 04/03/1999

Situação: Em vigor

DECLARA UMA ÁREA URBANA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO

Nº 1745

Decreto

Data: 22/02/1999

Situação: Em vigor

exonera Haroldo Genehr

Nº 1745

Decreto

Data: 22/02/1999

Situação: Em vigor

exonera Haroldo Genehr

Nº 1744

Decreto

Data: 19/02/1999

Situação: Em vigor

Denomina e dá lotação ao CC criado pela Lei nº 1802

Nº 1744

Decreto

Data: 19/02/1999

Situação: Em vigor

CC Dirigente do Núcleo de Integração Escolar

Nº 1802

Lei Ordinária

Data: 18/02/1999

Situação: Em vigor

CRIA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1801

Lei Ordinária

Data: 18/02/1999

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1741

Decreto

Data: 12/02/1999

Situação: Em vigor

Nº 1740

Decreto

Data: 12/02/1999

Situação: Em vigor

Decreto nº 1740, 12-02-99 Inicio Ano Letivo

Nº 1740

Decreto

Data: 12/02/1999

Situação: Em vigor

Inicio Ano Letivo

Nº 1737

Decreto

Data: 28/01/1999

Situação: Em vigor

Pto Facul. Carnaval 99

Nº 1737

Decreto

Data: 28/01/1999

Situação: Em vigor

Pto Facul. Carnaval 99

Nº 1736

Decreto

Data: 20/01/1999

Situação: Em vigor

prorr.conc. Professor e Serv. Merendeira

Seta