GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.402, de 13 de dezembro de 2016,
D E C R E T A :
Art. 1o São abertos créditos suplementares no montante de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0502 – FUNREBOM
0502.0618200162.032 – Manutenção dos Serviços de Combate ao Sinistro
3.3.90.30 – Material de Consumo – 160...........................................................R$ 3.500,00
ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Gabinete do Secretário e Orgãos Subordinados
0701.1236500242.051 – Manutenção das Escolas de Educação Infantil
3.3.90.30 – Material de Consumo – 364...........................................................R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0803 – Departamento de Meio Ambiente
0803.1854200472.097 – Manut. das Atividades de Conserv., Proteção Fisc., Meio Ambiente
3.3.90.30 – Material de Consumo – 686...........................................................R$ 500,00
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030100362.087 – Manutenção dos Serviços Assistência Médica, Odont., Psicol., UBS
3.3.90.30 – Material de Consumo – 528...........................................................R$ 500,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1001.0812200402.098 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens
32.3.90.30 – Material de Consumo – 703........................................................R$ 200,00
ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1201.2781200572.129 – Manutenção Ginásios, Quadras e Campos Esportivos
3.3.90.30 – Material de Consumo – 853...........................................................R$ 2.000,00
TOTAL...................................................R$ 8.700,00
Art. 2o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com as reduções de verbas e com superávit financeiro, a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0701.1236100252.052 – Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3.3.90.30 – Material de Consumo – 337..............................................................R$ 1.017,99
ÓRGÃO: 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. RURAL E MEIO AMBIENTE
0801.2012200282.063 – Manutenção do Conselho Municipal de Agricultura
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 446.........................................R$ 300,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 447.........................................R$ 200,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1001.0824300422.102 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.3.90.33 – Passagens com Locomoção – 721...................................................R$ 200,00
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1301.0412200582.131 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 870................................R$ 1.000,00
1301.1339200591.102 – Aquisição de Equipamentos P/Oficina, Cursos e Eventos Culturais
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 894...................................R$ 1.000,00
Superávit Financeiro – Recurso 40 (ASPS).......................................................R$ 500,00
Superávit Financeiro – Recurso 1005 (FMMA/Rec.Proprio).............................R$ 982,01
Superávit Financeiro – Recurso 1095 (FUNREBOM).......................................R$ 3.500,00
TOTAL.....................................................R$ 8.700,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 10 de Outubro de 2017.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 10 de Outubro de 2017.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário