GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.402, de 13 de dezembro de 2016,
D E C R E T A :
Art. 1o São abertos créditos suplementares no montante de R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil, cento e sessenta reais), a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0501.0412200102.021 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 115........................................R$ 20.000,00
ÓRGÃO: 0600– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM., E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0601 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0601.0412200112.026 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens
3.3.90.30 – Material de Consumo – 170...........................................................R$ 100,00
0601.1751200182.035 – Manutenção do Sistema de Esgoto
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 220........................................R$ 2.000,00
ÓRGÃO: 0800 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.RURAL E MEIO AMBIENTE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0801.2060800292.077 – Manutenção de Programas de Apoio aos Agricultores
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 464........................................R$ 200,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1003 – Fundo Municipal da Criança e Adolescente
1003.0824300422.112 – Manutenção dos Serviços de Proteção a Criança e ao Adolescente
3.3.50.43 – Subvenções Sociais – 824..............................................................R$ 6.500,00
ÓRGÃO: 1200 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1201 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1201.2781200572.129 – Manutenção Ginásios, Quadras e Campos Esportivos
3.3.90.30 – Material de Consumo – 853...........................................................R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1301.1339200591.102 – Aquisição de Centro Municipal de Eventos Tradicionalistas
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 894..................................R$ 1.360,00
TOTAL...................................................R$ 35.160,00
Art. 2o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com as reduções de verbas e com superávit financeiro, a seguir especificados:
ÒRGÃO: 0300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301– Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0301.0412200092.010 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 58.........................................R$ 5.000,00
ÓRGÃO: 0400 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0401.0412200072.013 – Manutenção Serviços Administrativos e de Bens
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 83.........................................R$ 10.000,00
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0501.04129020102.025 – Manutenção dos Serviços de Arrecadação e Tributação
3.3.90.30 – Material de Consumo – 155...........................................................R$ 2.000,00
ÒRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701– Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0701.1236200262.057 – Manutenção do Transporte de Alunos do Ensino Médio
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 351........................................R$ 10.000,00
ÓRGÃO: 1300 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1301 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1301.1339100592.133 – Manutenção de Museu, Arquivos, Memoriais e Casa de Cultura
3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas – 887................................R$ 300,00
1301.1339200591.100 – Aquisição de Equipamentos e Acervo Bibliografico P/Biblioteca
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 892..................................R$ 1.360,00
Superávit Financeiro – Recurso 1004 (FMCA)................................................R$ 6.500,00
TOTAL....................................................R$ 35.160,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 30 de Outubro de 2017.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 30 de Outubro de 2017.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
