GUIDO HOFF, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 4.402, de 13 de dezembro de 2016,
D E C R E T A :
Art. 1o São abertos créditos suplementares no montante de R$ 16.260,00 (dezeseis mil, duzentos e sessenta reais), a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0600– SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM., E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:0601 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0601.2678200192.037 – Conservação de Estradas Municipais, Pontes e Boeiros
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 254.........................................R$ 1.200,00
ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0701.1236100232.046 – Manutenção da Merenda Escolar no Ensino Fundamental
3.3.90.30 – Material de Consumo – 322............................................................R$ 90,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 327.........................................R$ 50,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0703 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0703.1236100252.052 – Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 413.........................................R$ 4.000,00
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030100362.087 – Manutenção Serviços de Assistência Médica, Odontol.,Psicol.,UBS
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 541.........................................R$ 2.500,00
0901.1030200362.182 – Manutenção do Centro de Atendimento Psiciossocial – CAPS
3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas – 5574...............................R$ 900,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - Gabinete do Secretario e Orgãos Subordinados
1001.0812200402.098 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens
3.3.90.30 – Material de Consumo – 703............................................................R$ 200,00
ÓRGÃO: 9000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9090 – Operações Especiais – Não Integradas ao PPA
9090.2884300000.001 – Amortização de Encargos da Dívida Pública
3.2.90.22 – Outros Encargos da Dívida Por Contrato – 993..............................R$ 7.320,00
TOTAL................................................................R$ 16.260,00
Art. 2o Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos com as reduções de verbas, a seguir especificados:
ÓRGÃO: 0500 – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 – Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
0501.0412500102.024 – Manutenção dos Serviços de Fiscalização
3.3.90.14 – Diárias – Civil – 136.......................................................................R$ 500,00
0501.0412700081.013 – Aquisição Equipamentos P/Serviços de Engenharia e Plano Diretor
4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente – 141..................................R$ 500,00
ÒRGÃO: 0600 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,SANEAMENTO E TRÂNSITO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0604– Unidade Municipal de Trânsito
0604.0412200212.184 – Manutenção do Conselho Municipal de Trânsito
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 4384......................................R$ 200,00
ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0701 – Gabinete do Secretário e Òrgãos Subordinados
0701.0412200222.041 – Manutenção dos Serviços Administrativos e de Bens
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 301................................R$ 90,00
0701.0412200222.042 – Manutenção do Conselho Municipal de Educação
3.3.90.30 – Material de Consumo – 302............................................................R$ 50,00
ÓRGÃO: 0700 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0703 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
0703.1236100252.052 – Manutenção das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
3.1.90.13 – Obrigações Patronais – 406.............................................................R$ 4.000,00
ÓRGÃO: 0900 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0901 – Fundo Municipal de Saúde
0901.1030200362.153 – Manutenção do Centro de Atendimento Municipal Especializado
3.3.90.30 – Material de Consumo – 636............................................................R$ 1.000,00
3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ – 638.........................................R$ 2.400,00
ÓRGÃO: 1000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1001 - Gabinete do Secretário e Órgãos Subordinados
1001.0824400402.101 – Manutenção do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção – 733................................R$ 100,00
3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF – 734........................................R$ 100,00
ÓRGÃO: 9000 – OPERAÇÕES ESPECIAIS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9090 – Operações Especiais – Não Integradas ao PPA
9090.2884300000.001 – Amortização de Encargos da Dívida Pública
3.2.90.21 – Juros Sobre a Dívida Por Contrtato – 992......................................R$ 7.320,00
TOTAL...............................................................R$ 16.260,00
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 31 de Outubro de 2017.
GUIDO HOFF
Prefeito Municipal.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 31 de Outubro de 2017.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário
