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12527 atos encontrados

Nº 602

Decreto

Data: 13/01/1986

Situação: Em vigor

decreta estado de calamidade

Nº 557

Lei Ordinária

Data: 19/11/1985

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 639.823.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 556

Lei Ordinária

Data: 19/11/1985

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 124.406.235 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 554

Lei Ordinária

Data: 15/10/1985

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 164.553.773 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 547

Lei Ordinária

Data: 30/07/1985

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a realizar operação de crédito com o Fundo de Investimentos Urbanos do Estado do Rio Grande do Sul.

Nº 545

Lei Ordinária

Data: 25/06/1985

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE CR$ 210.000.000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 542

Lei Ordinária

Data: 22/05/1985

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por doação com encargos, uma fração de terras do casal Astor Danilo Noll e Adelaide Schaefer Noll.

Nº 540

Lei Ordinária

Data: 22/05/1985

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA E VENDA, UMA FRAÇÃO DE TERRAS DO CASAL FLÁVIO E ADI THIEL.

Nº 371

Lei Ordinária

Data: 26/05/1976

Situação: Em vigor

ESTABELECE A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE.

Nº 215

Lei Ordinária

Data: 31/12/1968

Situação: Em vigor

Limita a Zona Urbana da cidade e dá outras providências.

Nº 184

Lei Ordinária

Data: 30/09/1966

Situação: Em vigor

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL UMA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO CASAL SERAFIM FRANCISCO RAUBER SCHERER E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE Cr$-3.000.000 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS).

Nº 37

Lei Ordinária

Data: 25/07/1960

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova denominação ao lugar conhecido por Sítio.

Nº 12927

Portarias

Situação: Em vigor

Nomeia e exonera CCs

Nº 12901

Portarias

Situação: Em vigor

Designa comissão de licitações e de cadastro

Nº 12747

Portarias

Situação: Em vigor

Designa Comissão Coordenadora e Executora para realização de Concurso Público

Nº 5048

Decreto

Situação: Em vigor

Dá nova redação aos §§ 3o e 6o, do Art. 2o e ao Art. 4o, do Decreto n.º 4.030, de 23 de janeiro de 2012, que Regulamenta o Sistema de Avaliação do Estágio Probatório e dá outras providências.

Nº 4776

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 1.049.210,23, e dá outras providências.

Nº 4616

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Parágrafo único e ao caput do Art. 13, da Lei no 3.541, de 29 de março de 2011 e dá outras providências.

Nº 4614

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, cria e extingue cargos e dá outras providências.

Nº 4489

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médico Hospitalares S.A. e dá outras providências.

Nº 3624

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

Nº 50

Lei Complementar

Situação: Em vigor

INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ.

Nº 27

Lei Ordinária

Data: -

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para a Associação Veracruzense de Pequenos Agricultores Camponeses – AVPAC e dá outras providências.

-

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a redução excepcional, por período determinado, do valor das Gratificações Especiais – GEs, e dá outras providências.

-

Decreto

Situação: Em vigor

APROVA O REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FAMMA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

-

Lei Ordinária

Situação: Em vigor

Autoriza o Município a realizar a concessão administrativa gratuita de uso da Cabana Central para a Comercialização de Produtos Hortigranjeiros e dá outras providências.

Nº 6353

Decreto

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.212,20 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS