Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Siga-nos

Legislação

Atualizado em: 23/06/2025 às 16h59

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

13118 atos encontrados

Nº 2114

Lei Ordinária

Data: 12/06/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM HOSPEDAGEM DE CONVIDADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1984

Decreto

Data: 11/06/2001

Situação: Em vigor

Pto facult 15.06.2001

Nº 1982

Decreto

Data: 01/06/2001

Situação: Em vigor

nomeia Loreno R. Nyland

Nº 1981

Decreto

Data: 31/05/2001

Situação: Em vigor

exonera Álvaro A. Werner

Nº 1980

Decreto

Data: 30/05/2001

Situação: Em vigor

aprova reg Gincana alusiva aos 42 anos

Nº 2111

Lei Ordinária

Data: 29/05/2001

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DA SEMANA DO MUNICÍPIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2110

Lei Ordinária

Data: 23/05/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CEDÊNCIA COM A EMPRESA ELISEU KOPP & CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2109

Lei Ordinária

Data: 23/05/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2108

Lei Ordinária

Data: 15/05/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR COMPRA E VENDA DE UM IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1976

Decreto

Data: 14/05/2001

Situação: Em vigor

nova red. par.unic Decr.1969-2001

Nº 1975

Decreto

Data: 14/05/2001

Situação: Em vigor

ind. desloc Banda

Nº 2107

Lei Ordinária

Data: 02/05/2001

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA SÃO FRANCISCO VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2106

Lei Ordinária

Data: 02/05/2001

Situação: Em vigor

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ‘BOLSA-ESCOLA’ ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1972

Decreto

Data: 30/04/2001

Situação: Em vigor

itinerário Primavera

Nº 1971

Decreto

Data: 30/04/2001

Situação: Em vigor

ind utiliz veículo servidor

Nº 1970

Decreto

Data: 30/04/2001

Situação: Em vigor

valores de diárias

Nº 1969

Decreto

Data: 27/04/2001

Situação: Em vigor

desapr. área Independente

Nº 2104

Lei Ordinária

Data: 24/04/2001

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2102

Lei Ordinária

Data: 24/04/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA A ASSINTAURA DE TERMO DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2101

Lei Ordinária

Data: 10/04/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLEMENTARES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2100

Lei Ordinária

Data: 10/04/2001

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA E DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2099

Lei Ordinária

Data: 06/04/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE SERVIDOR MUNICIPAL AO CARTÓRIO DA 40a ZONA ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2098

Lei Ordinária

Data: 06/04/2001

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR, LABORATORIAL E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1964

Decreto

Data: 02/04/2001

Situação: Em vigor

Pto facult SemSanta

Nº 1964

Decreto

Data: 02/04/2001

Situação: Em vigor

Decreto Nº 1964, 02.04.2001 Considera pto fac SemSanta

Nº 2097

Lei Ordinária

Data: 27/03/2001

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DE ETAPA DO VELOTERRA 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2096

Lei Ordinária

Data: 27/03/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASCAR E EMATER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2095

Lei Ordinária

Data: 27/03/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2094

Lei Ordinária

Data: 27/03/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO E ADQUIRIR MAIS SERVIÇOS DE CLÍNICA BÁSICA COM RECURSOS DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2093

Lei Ordinária

Data: 27/03/2001

Situação: Em vigor

CRIA CARGO EM COMISSÃO TEMPORÁRIO DE CHEFE DA UNIDADE DE APRENDIZADO DE TÉCNICAS DOMÉSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2092

Lei Ordinária

Data: 20/03/2001

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO DE REPRESENTAÇÃO DA RAINHA E PRINCESAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2091

Lei Ordinária

Data: 20/03/2001

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO NA PROMOÇÃO DO BAILE DA ESCOLHA DA RAINHA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2090

Lei Ordinária

Data: 14/03/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À COOPERATIVA DE TRABALHADORES DO VESTUÁRIO DE VERA CRUZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2089

Lei Ordinária

Data: 06/03/2001

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3º, DA LEI NO 1350, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2088

Lei Ordinária

Data: 06/03/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE OBRA CIVIL EM VIAS PÚBLICAS PROJETADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2086

Lei Ordinária

Data: 06/03/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPLEMENTAR O PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE CLÍNICA MÉDICA REALIZADOS PELO HOSPITAL VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2082

Lei Ordinária

Data: 06/03/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2080

Lei Ordinária

Data: 20/02/2001

Situação: Em vigor

FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO RODEIO DO CTG CANDEEIRO DA AMIZADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2077

Lei Ordinária

Data: 20/02/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR PROFESSORES COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2076

Lei Ordinária

Data: 20/02/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2075

Lei Ordinária

Data: 20/02/2001

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CEDÊNCIA DE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2072

Lei Ordinária

Data: 20/02/2001

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 28, DA LEI NO 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1956

Decreto

Data: 09/02/2001

Situação: Em vigor

Inicio Ano Letivo

-

Decreto

Data: 08/02/2001

Situação: Em vigor

desapr. área Independente

Nº 1955

Decreto

Data: 05/02/2001

Situação: Em vigor

Pto Facul. Carnaval 2001

Nº 1952

Decreto

Data: 01/02/2001

Situação: Em vigor

exonera Iris Genehr

Nº 1951

Decreto

Data: 08/01/2001

Situação: Em vigor

nomeia Edemar Ziebel

Nº 1951

Decreto

Data: 08/01/2001

Situação: Em vigor

nomeia Dalvo P. Wink

Nº 1950

Decreto

Data: 08/01/2001

Situação: Em vigor

nomeia Dalvo P. Wink

Nº 1949

Decreto

Data: 02/01/2001

Situação: Em vigor

valores serv máquinas