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PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
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Plano Diretor
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Vereadores
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atos encontrados
Nº 2955
Lei Ordinária
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Data:
06/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de termo de convênio entre o Município de Vera Cruz e a Associação Pró Desenvolvimento Vera Cruz, conceder auxílio, e dá outras providências.
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2007
Situação:
Em vigor
fixa premiação Gincana 2007
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2007
Situação:
Em vigor
declara hóspedes oficiais
Nº 2954
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao “caput” e § 2º do Art. 2º, da Lei n.º 2924, de 20 de março de 2007 e dá outras providências.
Nº 2953
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Vera Cruz a receber em doação de Ilário Irineu Barbian imóvel para abertura de via pública no bairro Bom Jesus e dá outras providências.
Nº 2952
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Vera Cruz a receber em doação imóvel para construção de ginásio de esportes no bairro Bom Jesus e dá outras providências.
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2007
Situação:
Em vigor
regulamento Gincana 2007
Nº 3005
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2007
Situação:
Em vigor
establece atribuições cargos CCs
Nº 2950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a contratar Médicos e dá outras providências.
Nº 2949
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargo e dá outras providências.
Nº 3003
Decreto
Baixar
Data:
04/05/2007
Situação:
Em vigor
declara hóspedes oficiais
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2007
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2007
Situação:
Em vigor
Fixa valores tabela de vencimentos (Reparado)
Nº 2948
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências.
Nº 2947
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos vereadores e dá outras providências.
Nº 2946
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito Municipal e Vice-Prefeito e dá outras providências
Nº 2945
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2007
Situação:
Em vigor
Fixa em R$ 110,00 o Auxílio-Alimentação e dá outras providências.
Nº 2944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a revisão geral da tabela de vencimentos dos Cargos de Provimento Efetivo, do Quadro do Magistério Municipal, do Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, do Quadro Especial, do Quadro do Magistério em Extinção, ou que tiveram seus níveis extintos, Inativos, Pensionistas e Contratados e dá outras providências.
Nº 3000
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
regulamenta Art. 71
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Anexo III Ficha de Controle do Estagiário gbg
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Anexo II Avaliação Estágio Probatório 2007
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Anexo I Avaliação Estágio Probatório 2007
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Avaliação Estágio Probatório 2007
Nº 2998
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
regulamenta Art. 14
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
regulamento concurso público
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
regulamento concurso público
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2007
Situação:
Em vigor
Regulamenta a realização dos Concursos Públicos para provimento dos cargos do Quadro de Pessoal Efetivo do Município de Vera Cruz.
Nº 2995
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2007
Situação:
Em vigor
designa Secretário de Finanças para resp Secret. Obras
Nº 2994
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2007
Situação:
Em vigor
exonera secretario de obras
Nº 2943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2007
Situação:
Em vigor
“DENOMINA DE RUA GILSON FERNANDO MUELLER VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2942
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo assinar convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Nº 2939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 2938
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa D L Johann Informática e dá outras providências.
Nº 2937
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa G A Scherer e dá outras providências.
Nº 2936
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
Isenta de pagamento da tarifa de água e esgoto e dá outras providências.
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vera Cruz e dá outras providências .
Nº 2987
Decreto
Baixar
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
LOTEAMENTO SANTA TEREZA ABR 2007
Nº 2933
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivos a empresa Metalúrgica WM Ltda. e dá outras providências.
Nº 2932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
Fixa limite de dispêndio com Seminário “O Índio em Vera Cruz e a conscientização patrimonial”.
Nº 2931
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2007
Situação:
Em vigor
Inclui o Festival Canta Vera Cruz, no Calendário Oficial de Eventos de 2007, fixa limite de dispêndio e dá outras providências.
Nº 2930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa D Sport Atelie de Costura Ltda. e dá outras providências.
Nº 2929
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar contrato com a Instituição Sinodal de Assistência, Educação e Cultura (Escola Particular de Ensino Fundamental Aula Evangélica) e dá outras providências.
Nº 2928
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município Firmar Contrato com a Ação Social Diocesana de Santa Cruz do Sul – Escola de Ensino Médio Anchieta e dá outras providências.
Nº 2927
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2007
Situação:
Em vigor
Institui o projeto “Museu da Biodiversidade” e dá outras providências.
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2007
Situação:
Em vigor
LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO PARQUE MAR 2007
Nº 2925
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 19, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, extingue cargo e dá outras providências.
Nº 2924
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério.
Nº 2923
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a cedência de servidor municipal ao Cartório da 40ª Zona Eleitoral e dá outras providências.
Nº 2922
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 2979
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2007
Situação:
Em vigor
dá nova redação inc do Art. 1 Decreto 2701 motorista transp escolares
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