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Calendário Fiscal
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Contratos e Convênios
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Cria e extingue Cargo
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Dengue
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Imposto
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Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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Nota Fiscal Gaúcha
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Outros
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
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Vereadores
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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atos encontrados
Nº 2998
Lei Ordinária
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Data:
25/09/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 2997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º , da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991 e dá outras providências.
Nº 2996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2007
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto para a Associação dos Apicultores de Vera Cruz.
Nº 3072
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2007
Situação:
Em vigor
declara hospede oficial
Nº 3070
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2007
Situação:
Em vigor
pror. validade concursos
Nº 3069
Decreto
Baixar
Data:
14/09/2007
Situação:
Em vigor
ponto facultativo c compensação
Nº 7
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso III, do Art. 13, da Lei Complementar no 006, de 21 de agosto de 2007 e dá outras providências.
Nº 2995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Vera Cruz a receber em doação de Harry Nestor Dummer imóvel para abertura de prolongamento da rua Castelo Branco e dá outras providências.
Nº 2994
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 2993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 2992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Educação de Vera Cruz – CME, e dá outras providências.
Nº 2992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2007
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Educação de Vera Cruz – CME, e dá outras providências.
Nº 3064
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
homologa Regimento Interno JARI
Nº 2991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2007
Situação:
Em vigor
Isenta a Comunidade Evangélica Luterana Paz do pagamento da Taxa de Licença de Construção e dá outras providências.
Nº 3062
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2007
Situação:
Em vigor
designa Secretário de Finanças para assumir interinamente Sec Saúde
Nº 3060
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2007
Situação:
Em vigor
declara hospede oficial
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Vera Cruz, e dá outras providências.
Nº 2987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município firmar contrato de concessão de uso com a Associação dos Produtores – Central de Abastecimento Regional e dá outras providências.
Nº 2986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2007
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Cultura de Vera Cruz – CMC e dá outras providências.
Nº 2986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2007
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de Cultura de Vera Cruz – CMC e dá outras providências.
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2007
Situação:
Em vigor
Loteamento Bosques de Villa Thereza II
Nº 3049
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2007
Situação:
Em vigor
homologa Regimento Interno COMDEMA
Nº 3047
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Revogada Totalmente
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.
Nº 2984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivo à Empresa Frigorífico Fontoura Industrial de Carnes Ltda. e dá outras providências.
Nº 2983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de incentivo à Empresa Frigorífico Fontoura Industrial de Carnes Ltda. e dá outras providências.
Nº 2982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de incentivo à Empresa Transportes e Comércio Deufel Ltda e dá outras providências.
Nº 2981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza a renovação de incentivo à CR Empresa de Publicidade Ltda - me e dá outras providências.
Nº 2980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder renovação do incentivo a empresa Carissimi Noble Ltda e dá outras providências.
Nº 2978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Jampet Plásticos Ltda. e dá outras providências.
Nº 2979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o pagamento de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde, abertura de um crédito suplementar no montante de R$ 379,00, e dá outras providências.
Nº 2977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Kauzer Indústria e Comércio de Artigos Esportivos Ltda. e dá outras providências.
Nº 2976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2007
Situação:
Em vigor
Concede isenção do pagamento da tarifa de água e esgoto no ponto de táxi localizado na esquina da Av. Nestor Frederico Henn com a rua Thomaz Gonzaga.
Nº 3036
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2007
Situação:
Em vigor
Regulamenta Programa Nota na Mão
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2007
Situação:
Em vigor
III Conferência Municipal de Saúde
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2007
Situação:
Em vigor
III Conferência Municipal de Saúde
Nº 2974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2007
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "NOTA NA MÃO, MAIS SAÚDE E EDUCAÇÃO", AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a contratar Auxiliar de Educação em caráter excepcional e temporário e dá outras providências.
Nº 5
Lei Complementar
Visualizar
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Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Parágrafo único, do Art. 45, da Lei Complementar no 004, de 10 de abril de 2007 e dá outras providências.
Nº 2972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a permutar imóvel urbano e dá outras providências.
Nº 2971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a contratar Enfermeiro em caráter excepcional e temporário e dá outras providências.
Nº 2970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Aila Menezes e dá outras providências.
Nº 2969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa Marcenaria Hesse Ltda. e dá outras providências.
Nº 2968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2007
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção das festividades em homenagem ao Colono e Motorista e dá outras providências.
Nº 2967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2007
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a promoção do Projeto “Noite em Canto” e dá outras providências.
Nº 2966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos Art. 1º e 2º, da Lei Nº 1830, de 04 de maio de 1999, para estabelecer nova composição da JARI e dá outras providências.
Nº 2965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item 4, II do Art.1º, da Lei n.º 2559, de 18 de janeiro de 2005, altera o nome da Secretaria de Obras e Saneamento, e cria a Unidade Municipal de Trânsito.
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2007
Situação:
Em vigor
nomeia Marcia Back Sec Saúde
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
exonera Sandra Sec Saúde
Nº 2964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Serviços Gerais em caráter temporário de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 2963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2007
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da etapa municipal dos Jogos Escolares e dá outras providências
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