Ir para o conteúdo
Vera Cruz / RS e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
Siga-nos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Abertura de Créditos
adesivos
Administração Municipal
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Incentivos
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Médicos Oficiais
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
adoção
Agentes Comunitários de Saúde
agricultura
Apoio Financeiro
APPs
Áreas de Preservação Permanentes
árvore
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Bocha
Calendário de Eventos
Calendário Fiscal
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Campeonato Municipal de Futebol de Campo
Cargos e Funções
Carnaval
Carteira de Identidade
Cidades Irmãs
Código Tributário
Colonização Alemã
Comissões Municipais
Concursos
Conselho Tutelar
Contratação Emergencial
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Contribuição de melhoria
Corrida Escolar
corridas
Cria Cargo
Cria e extingue Cargo
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
defesa civil
deficiências ocultas
Dengue
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
dia do rotary
diretrizes orçamentárias
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
efeitos sonoros
Efemérides/Eventos
Escola de Tempo Integral
Esporte
Estagiários
estágio
Estrutura Administrativa
estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social
Eventos
Feira da Produção
Feira do Livro
Feriados
Fogos
Formação Continuada
Frota
Função Temporária
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
ginásio
Gincana Municipal
Honrarias
horário reduzido
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto
Jardim Botânico
Jogos Escolares
Liberdade Econômica
Licenciamento Ambiental
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
meio ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Multa
Nota Fiscal Gaúcha
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Extraordinário
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ordem de Serviço
outorga
Outros
parada segura
Particip. Societárias
Páscoa
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
planta de valores
Poda Drástica
Ponto Facultativo
Prazo de validade dos laudos médicos
Processos Administrativos Especiais
Prorrogação de contrato
Protetor das águas
protocolo de segurança para as mulheres
Quotas
Reajustes
Registro de Preços
Regulamentações
Relatórios RH
remissão
revisão geral
revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
selo
selo
Servidores Municipais
-- Abono de Permanência
-- Aposentadoria
-- Cargos em Comissão
-- Cedência
-- Cedência por Permuta
-- Contratações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Insalubridade
-- Licença Gestante
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Licenças diversas
-- Nomeação sem efeito
-- Nomeações
-- Penalidade Disciplinar
-- Periculosidade
-- Processo Administrativo Disciplinar
-- Promoções
-- Prorrogação tomada de posse
-- Readaptação
-- Redução de Carga Horária
-- Regime Jurídico
-- Remoção
-- Sindicâncias
-- Tempo de Contribuição
-- Vantagens Funcionais
Sistema Viário
Situação Emergência
Soberanas
Taxa Sanitária
TEA
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
transtorno do espectro autista
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vale Feira
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vereadores
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Ordens de Serviço
Portarias
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
114
atos encontrados
Nº 1894
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 23.794
Nº 1893
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 4.600
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 190.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 320.882,47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
CRIA O CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 23.794,74, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 4.600,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1896
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 190.000
Nº 1892
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 200
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2000
Situação:
Em vigor
CRIA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/08/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 10.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1887
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2000
Situação:
Em vigor
DECRETO 1887, de 26.07.2000 tarifas taxi
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A SEMANA DA BIBLIOTECA DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ COM A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL PARA EMISSÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ATOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR IMÓVEIS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO À CRYSALIS SEMPRE-MIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR IMÓVEIS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO À CRYSALIS SEMPRE-MIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O FRACIONAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1883
Decreto
Baixar
Data:
06/07/2000
Situação:
Em vigor
Tabela de ônibus urbano anexo decreto 1883
-
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
Desapr. (Dialmo Forster)Tiradentes
Nº 1882
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
Prorroga val. conc. púlico -Medico Veterinário
Nº 1881
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2000
Situação:
Em vigor
Prorroga val. conc. púlico
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2005
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO II CAMPEONATO ESTADUAL DE SELEÇÕES MUNICIPAIS, COPA SUL SUB 21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5o, DA LEI No 594, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2000
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º , DA LEI No 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2000
Situação:
Em vigor
CRIA CARGOS DE PROFESSOR MUNICIPAL DA ÁREA UM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESSARCIMENTO DE ALUGUEL À COOPERATIVA DE TRABALHADORES DO VESTUÁRIO DE VERA CRUZ LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O MUNICÍPIO A ASSINAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES COMPLE-MENTARES DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Egídio Loebens -Tiradentes
-
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Desapr. Leonida Helfer e outros
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
DENOMINA DE RUA HEINZ JOST VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2000
Situação:
Em vigor
FIXA LIMITE DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHA E DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1867
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
crédito suplementar R$ 47.500
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
APROVA “AD-REFERENDUM” O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2.º DA LEI No 1827, DE 27 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 47.500,0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Decreto no 1866, de 14.04.2000 Considera pto facult dia 20.04
Nº 1866
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2000
Situação:
Em vigor
Considera pto facult dia 20.04
Nº 1863
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
ind. desloc Bda Munic
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Edemar Ziebel
Nº 1862
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2000
Situação:
Em vigor
nomeia Edemar Ziebel
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2000
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO DE CONVÊNIO DE PESQUISA E EXTENSÃO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1861
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exonera Haroldo Genehr
Nº 1860
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2000
Situação:
Em vigor
exonera Dalvo Wink
Primeira
Anterior
Próxima
Última