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Nº 3309
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a participação do Campeonato Regional de Futebol de Campo de 2009 e dá outras providências.
Nº 3308
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
Nº 3307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção de rodeio e dá outras providências.
Nº 3306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2009
Situação:
Em vigor
Inclui a 3ª Etapa Inter-regional do ENART no Calendário Oficial de Eventos de 2009, fixa limite de dispêndio, autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 6.000,00, e dá outras providências.
Nº 3305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio a ACISA - Associação Comercial, Industrial, Serviços e Agropecuária de Vera Cruz, autoriza a celebração de convênio e dá outras providências.
Nº 3304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Rebeli Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, e dá outras providências.
Nº 3303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o ressarcimento de aluguel à empresa Venize Freeze Calçados e dá outras providências.
Nº 3302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a aprovar Loteamento Residencial Monte Solaro e dá outras providências.
Nº 3301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a aprovar Loteamento Residencial Vila Jardim e dá outras providências.
Nº 3299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Prorroga o Programa de Recuperação de Créditos Tributários e não Tributários Municipal - REFIM.
Nº 3300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a destinar recursos a atletas vera-cruzenses e dá outras providências.
Nº 3460
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
Convoca II Conferência Municipal de Cultura
Nº 3459
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
decl. emergência granizo
Nº 3458
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2009
Situação:
Em vigor
prorroga prazo Lot Bosques V.Thereza III
Nº 3457
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2009
Situação:
Em vigor
Convoca Conferência das Cidades
Nº 3298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana da Criança e dá outras providências.
Nº 3297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção, Assistência e Tratamento de Animais – COMPATA, e dá outras providências.
Nº 3296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a incluir Ação em Programa do Plano Plurianual para o Quadriênio 2006-2009 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2009, a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 3.519,18, a abertura de Créditos Suplementares no montante de R$ 270.504,55 e dá outras providências.
Nº 3295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Tradições Gaúchas – CMTG.
Nº 3294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Natal em Vera Cruz e dá outras providências.
Nº 3293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, como agente do sistema FINAME/BNDES, para aquisição máquinas e veículos, abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 900.000,00, e dá outras providências.
Nº 3292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Semana Farroupilha, abre créditos suplementares no montante de R$ 4.000,00 e dá outras providências.
Nº 3291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Ricardo Franke via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 3290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua Armindo Back via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 3289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
“Denomina de Travessa Pastor Gerhard Weissenstein via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 3288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar convênio com o Banrisul e dá outras providências.
Nº 3287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de bens municipais e dá outras providências.
Nº 3286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos especiais no montante de R$ 15.800,00 e de Créditos Suplementares no montante de R$ 289.800,00 e dá outras providências.
Nº 3443
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2009
Situação:
Em vigor
Loteamento GRAMADO II
Nº 3285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder incentivo a empresa M. S. FENNER, e dá outras providências.
Nº 3284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio - TFD e dá outras providências.
Nº 3284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2009
Situação:
Em vigor
Institui e regulamenta a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio - TFD e dá outras providências.
Nº 3281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores inativos e pensionistas do Município beneficiados pela redação do art. 40, § 8º, da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 3283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção do Campeonato Intervilas de Futsal e dá outras providências.
Nº 3282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Vera Cruz a dar imóvel em concessão de direito real de uso gratuito à Fundação de Saúde Dr. Jacob Blész e dá outras providências.
Nº 3280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município firmar convênio com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER e dá outras providências.
Nº 3435
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2009
Situação:
Em vigor
Novo intinerário Castro
Nº 3279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “VIVA AQUI, COMPRE AQUI” e dá outras providências.
Nº 3278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/08/2009
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.”
Nº 3277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
“Denomina de Rua José Rodrigues de Carvalho via pública do Município de Vera Cruz e dá outras providências.”
Nº 3276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao Art. 3º, da Lei no 931, de 20 de agosto de 1991, e dá outras providências.
Nº 3275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Fixa limite de despesas para a promoção da Exposição Regional de Orquídeas e dá outras providências.
Nº 3430
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
horário Secr.Desenvolvimento Social
Nº 3429
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
Adiamento de atividades em aglomeração
Nº 3428
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2009
Situação:
Em vigor
Prolonga recesso escolar
Nº 3274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
Altera o número de cargos da Lei n.° 658, de 15 de dezembro de 1987, e alterações posteriores, extingue cargo e dá outras providências.
Nº 3273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de créditos suplementares no montante de R$ 20.000,00, e dá outras providências.
Nº 3271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos artigos 6º e 7º, da Lei nº 2397, de 03 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Nº 3270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde em caráter temporário e de excepcional interesse público e dá outras providências.
Nº 3269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a transformação do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo/CISVALE, de Associação Civil para Associação Pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providências.
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