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PAVEC
PLANO DE BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ
plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social
Plano Diretor
-- Diversos
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Nº 4871
Decreto
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Data:
24/02/2015
Situação:
Em vigor
Estabelece o valor da Taxa de Inscrição em concurso público e dá outras providências.
Nº 11359
Portarias
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Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.359, de 23-02-2015 - Concede Promoção de Classe e Avanços Trienais a Servidores
Nº 11358
Portarias
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.358, de 23-02-2015, Concede Aposentadoria Voluntária por Implemento de Idade
Nº 11357
Portarias
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria n° 11.357, de 23-02-2015 - Determina Instauração de Sindicância Disciplinar n° 110
Nº 11356
Portarias
Baixar
Data:
23/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11356, de 23-02-2015 - Aplica penalidade Advertência e Suspensão
Nº 4869
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 15.763,56 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4868
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Prorroga a validade de Concursos Públicos e dá outras providências.
Nº 4868
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2015
Situação:
Em vigor
Prorroga a validade de Concursos Públicos e dá outras providências.
Nº 4867
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 17.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11355
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11355, de 19-02-2015 - Nomeia CC e Dispensa FG e GE
Nº 11355
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11354, de 19-02-2015 - Nomeia membro CMT
Nº 11353
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11353, de 19-02-2015 - Concede Licença Maternidade
Nº 11352
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11352, de 19-02-2015 - Concede Licença Saúde servidores
Nº 11351
Portarias
Baixar
Data:
19/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11351, de 19-02-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 4866
Decreto
Baixar
Data:
18/02/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11350
Portarias
Baixar
Data:
14/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11350, de 14-02-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 11349
Portarias
Baixar
Data:
13/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11349, de 13-02-2015 - Torna sem efeito nomeação
Nº 4865
Decreto
Baixar
Data:
12/02/2015
Situação:
Em vigor
Exonera o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Trânsito e dá outras providências.
Nº 4863
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4862
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 11348
Portarias
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11348, de 10-02-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 11347
Portarias
Baixar
Data:
10/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11347, de 10-02-2015 - Torna sem efeito e prorroga posse nomeados
Nº 11346
Portarias
Baixar
Data:
09/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11346, de 09-02-2015 - Nomeia membros COMASO
Nº 11345
Portarias
Baixar
Data:
06/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11345, de 06-02-2015 - Designa servidores para GTM-PIM
Nº 4861
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 58.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4860
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 5.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4859
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 19.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4858
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia a Secretária Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 11344
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11344, de 02-02-2015 - Concede Vantagens para servidores
Nº 11344
Portarias
Baixar
Data:
02/02/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11343, de 02-02-2015 - Concede Vantagens para servidores
Nº 4857
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 35,99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4856
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2015
Situação:
Em vigor
Considera ponto facultativo os dias 16 e 17 de fevereiro, a parte da tarde do dia 02 de abril, o dia 20 de abril e a parte da tarde dos dias 24 e 31 de dezembro de 2015, e dá outras providências.
Nº 4855
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Designa o Secretário Municipal de Esportes e Lazer para responder administrativamente pelo cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e dá outras providências.
Nº 4854
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2015
Situação:
Em vigor
Nomeia servidora para o cargo de Secretária Municipal de Saúde e Meio Ambiente e dá outras providências.
Nº 4144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Fixa o limite do dispêndio com a programação da Páscoa e dá outras providências.
Nº 11342
Portarias
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11342, de 27-01-2015 - Anula boletins estágio probatório
Nº 11341
Portarias
Baixar
Data:
27/01/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11341, de 27-01-2015 - Nomeia para estágio probatório
Nº 4851
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 13.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4852
Decreto
Baixar
Data:
23/01/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Escolas Municipais de difícil acesso e/ou difícil provimento e dá outras providências.
Nº 4143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Altera Lei Municipal No 658, de 15 de dezembro de 1987 e alterações posteriores, cria 1 (um) cargo em Comissão de Assessor Legislativo e dá outras providências.
Nº 4142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza a prorrogação excepcional de dois contratos na função temporária de Agente Redutor de Danos e dá outras providências.
Nº 11340
Portarias
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11340, de 22-01-2015 - Concede Licença Maternidade
Nº 11339
Portarias
Baixar
Data:
22/01/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11339, de 22-01-2015 - Torna sem efeito nomeação
Nº 4850
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 37.390,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4849
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o Loteamento ”Residencial Gressler” e dá outras providências.
Nº 11338
Portarias
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11338, de 20-01-2015 - Averba tempo de RGPS
Nº 11337
Portarias
Baixar
Data:
20/01/2015
Situação:
Em vigor
Portaria nº 11337, de 20-01-2015 - Nomeia e Exonera CC e efetivo
Nº 4848
Decreto
Baixar
Data:
19/01/2015
Situação:
Em vigor
É ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 2.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4847
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2015
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.650,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4845
Decreto
Baixar
Data:
16/01/2015
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar no montante de R$ 222.000,00,crédito especial no montante de R$ 300,00, e dá outras providências.
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