ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7700, 18 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 7.700, DE 18 DE MARÇO DE 2025.

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 76.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.993, de 26 de novembro de 2024,
DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2025 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5993/2024 no montante de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

02.001.0004.0122.0002.200

3.3.90.32.00.00.00

15001000

Material, bem ou serviço para distribuição gratuita

1.000,00

04.001.0004.0122.0007.201

3.3.90.36.00.00.00

15001000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

2.000,00

06.001.0015.0451.0017.102

4.4.90.51.00.00.00

25001000

Obras e instalações

1203

55.000,00

09.001.0010.0304.0039.107

4.4.90.52.00.00.00

16210009

Equipamentos e material permanente

1404

5.000,00

09.001.0010.0304.0039.209

3.3.90.30.00.00.00

16210009

Material de consumo

1405

10.000,00

12.001.0027.0812.0057.212

3.3.90.36.00.00.00

25001000

Outros serviços de terceiros - pessoa física

1381

3.000,00

Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, pelo excesso de arrecadação e pelo superávit financeiro do exercício anterior, totalizando R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais), a seguir especificados: ,

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

04.001.0004.0122.0007.18

3.1.71.70.00.00.00

15001000

Rateio pela participação em consórcio público

3.000,00

Vínculo

VALOR R$

Excesso de Arrecadação recurso vinculado 16210009 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual - VIG. SANITÁRIA - PORTARIA SES 847/2024)

15.000,00

Vínculo

VALOR R$

Superávit Financeiro recurso vinculado 05001000 (Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRES)

58.000,00

,

Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 18 de março de 2025.

GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de março de 2025.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 7722, 16 DE ABRIL DE 2025	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 77.997,51 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/04/2025
DECRETO Nº 7721, 11 DE ABRIL DE 2025	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 93.331,60 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	11/04/2025
DECRETO Nº 7720, 08 DE ABRIL DE 2025	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 90.900,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	08/04/2025
DECRETO Nº 7719, 08 DE ABRIL DE 2025	Abre créditos suplementares e especiais, no montante de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais), e dá outras providências	08/04/2025
DECRETO Nº 7717, 04 DE ABRIL DE 2025	ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 35.916,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	04/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume