Ir para o conteúdo

Vera Cruz / RS
Acompanhe-nos:
Rede Social WHATSSAP
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 7095, 27 DE SETEMBRO DE 2022
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
Em vigor

DECRETO Nº 7.095, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 246.439,46 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5.306, de 23 de novembro de 2021,
DECRETA:
Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2022 do Município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5306/2021 no montante de R$ 246.439,46 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), a seguir especificados:
PROGRAMA DE TRABALHOCATEGORIA ECONÔMICAFONTEDESCRIÇÃO DA CATEGORIACÓD. RED.VALOR R$
06.001.0025.0752.0012.20273.3.90.30.00.00.0000010000MATERIAL DE CONSUMO23120.000,00
06.001.0026.0782.0019.20373.3.90.39.00.00.0000010000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA25420.000,00
06.004.0026.0782.0021.20393.1.91.13.00.00.0000010000CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS286433,00
07.001.0012.0361.0023.20463.3.90.30.00.00.0010070000MATERIAL DE CONSUMO3232.510,38
07.001.0012.0361.0023.20463.3.90.30.00.00.0011620000MATERIAL DE CONSUMO3251.908,00
07.001.0012.0362.0023.20503.3.90.30.00.00.0011140000MATERIAL DE CONSUMO350432,00
07.001.0012.0365.0023.20473.3.90.30.00.00.0010050000MATERIAL DE CONSUMO35716.788,00
07.001.0012.0365.0023.20473.3.90.30.00.00.0010420000MATERIAL DE CONSUMO3581.926,00
07.002.0012.0365.0024.20513.1.90.11.00.00.0000310000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL39170,00
07.003.0012.0361.0025.20523.3.90.30.00.00.0000200000MATERIAL DE CONSUMO41040.000,00
07.003.0012.0361.0025.20523.3.90.47.00.00.0000200000OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS4151.000,00
07.003.0012.0365.0024.20513.3.90.30.00.00.0000200000MATERIAL DE CONSUMO42540.000,00
09.001.0010.0301.0038.20833.3.90.32.00.00.0000400000MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DISTR.GRATUITA61750.000,00
09.001.0010.0302.0036.21723.1.90.11.00.00.0000400000VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL505517.000,00
09.001.0010.0303.0038.20843.3.90.32.00.00.0000400000MATERIAL, BEM OU SERV.P/DISTR. GRATUITA65110.000,00
10.002.0008.0244.0041.21753.3.90.39.00.00.0010690000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ8101.000,00
13.001.0004.0122.0058.21313.3.90.14.00.00.0000010000DIÁRIAS - CIVIL86870,00
13.001.0013.0392.0059.11024.4.90.52.00.00.0000010000EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE8942.000,00
13.001.0013.0392.0059.21383.3.90.30.00.00.0000010000MATERIAL DE CONSUMO9135.000,00
13.001.0013.0392.0059.21853.3.90.30.00.00.0000010000MATERIAL DE CONSUMO50665.000,00
90.090.0028.0846.0000.63.3.20.93.00.00.0012090000INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES862011.202,08
90.090.0028.0846.0000.63.3.30.93.00.00.0000010000INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES1002100,00


Art. 2º - Os créditos de que trata o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, no valor de R$ 150.603,00, bem como, pelo superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 12.202,08 e pelo excesso de arrecadação, no valor de R$ 83.634,38, totalizando R$ 246.439,46 (duzentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e seis centavos), a seguir especificados:
PROGRAMA DE TRABALHOCATEGORIA ECONÔMICAFONTEDESCRIÇÃO DA CATEGORIACÓD. RED.VALOR R$
07.003.0012.0361.0025.20523.3.90.08.00.00.0000200000OUTROS BENEFÍCIOS ASSIST. DO SERVIDOR E DO MILITAR767781.000,00
09.001.0010.0301.0036.20873.3.90.39.00.00.0000400000OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA54117.000,00
10.001.0016.0482.0049.10874.4.90.51.00.00.0000010000OBRAS E INSTALAÇÕES856552.603,00

ESPECIFICAÇÃO
VALOR R$
Superávit Financeiro recurso vinculado 10690000 (FNAS - PROG. AUXÍLIO BRASIL)
1.000,00
Superávit Financeiro recurso vinculado 12090000 (INFRAEST. JUREMA TORNQUIST-CT 825784-15)
11.202,08
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 10050000 (SALÁRIO-EDUCAÇÃO)
16.788,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 10070000 (FNDE/PNAEF)
2.510,38
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 00400000 (ASPS - Ações de Serviços Públicos de Saúde)
60.000,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 10420000 (PNAEC)
1.926,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 11140000 (MER.ESCOLAR - ENSINO MÉDIO)
432,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 11620000 (MER.ESCOLAR-AEE-EDUCAÇÃO ESPECIAL)
1.908,00
Excesso de Arrecadação recurso vinculado 00310000 (FUNDEB (a partir de 01/01/2007 - Instituído pela EC n° 53/2006))
70,00
Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 27 de setembro de 2022.
GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 27 de setembro de 2022.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 7139, 30 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 9.780,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/11/2022
DECRETO Nº 7137, 24 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 117.764,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/11/2022
DECRETO Nº 7136, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 6.370,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 22/11/2022
DECRETO Nº 7135, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Abre créditos suplementares no montante de R$ 91.620,00, e dá outras providências. 22/11/2022
DECRETO Nº 7134, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 42.096,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 21/11/2022
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 7095, 27 DE SETEMBRO DE 2022
Código QR
DECRETO Nº 7095, 27 DE SETEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.2.8 - 16/11/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia