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DECRETO Nº 7.038, 04 DE JULHO DE 2022.


Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.


GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito do Município de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei n.º 2.992, de 11 de setembro de 2007, alterada pela Lei nº 3.701, de 02 de abril de 2012 e Lei n.º 4.197, de 23 de junho de 2015,



DECRETA:


Art. 1o É São nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação de Vera Cruz- CME, a partir desta data, conforme segue:
I – Representantes do Poder Executivo – Secretaria Municipal de Educação:
Titular –Márcia Beatriz Gabe / Suplente – Claudio Stoeckel
Titular - Cristina Helena Senra Arend Rabuske / Suplente –Marciana Teresinha Scherer


II – Representantes Rede Municipal de Ensino, contemplando educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial, indicados por seus pares:
Ensino Fundamental: Titular – Neusa Beatriz Meert/ Suplente – Viveane Pinheiro dos Santos
Infantil: Titular – Cíntia Piccinini / Suplente Rosemiri Bohnen
Educação Especial: Titular – Elisa Silveira Cerentini / Suplente Simone Rickmann Wink EJA: Titular - Joceli Rech / Suplente – Lucrecia Inês Kessler


III – Representantes da Rede Estadual de Ensino no Município, indicados por seus pares:
Titular – Silvana Marilin Budde / Suplente – Evandra Bolfe Zanella Machado


IV – Representantes da Rede Privada de Ensino no Município, indicados por seus pares:
Titular – Danieli Eichwald / Suplente – Janaina Lacerda Poll
V – Representantes das Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais:
Titular: Daniele Elis Stoeckel / Sandra Cristina Machado


Art. 2º O mandato dos conselheiros será de 4 (quatro) anos, respeitado o disposto no Art. 3º, caput e § 1º, da Lei n.º 2992, de 11 de setembro de 2007.
Art. 3º Fica revogado o Decreto n.º 6.944, de 21 de fevereiro de 2022.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 04 de julho de 2022.


GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito


REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 04 de julho de 2022.


LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário.