ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 337.550,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO Nº 7004, 18 DE MAIO DE 2022

Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar

Em vigor

DECRETO Nº 7004, DE 18 DE MAIO DE 2022

“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 337.550,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

GILSON ADRIANO BECKER, Prefeito Municipal de Vera Cruz, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o disposto na Lei nº 5306, de 23 de novembro de 2021,
DECRETA:

Art. 1º - São abertos créditos suplementares, no orçamento de 2022 do município de Vera Cruz, com base no Art. 7º da Lei nº 5306/2021 no montante de R$ 337.550,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais), a seguir especificados:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

08.004.0018.0541.0047.2019

3.3.90.32.00.00.00

1185

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

4456

3.000,00

09.001.0010.0301.0036.2087

3.1.90.13.00.00.00

0040

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

524

300,00

09.001.0010.0301.0036.2087

3.3.90.39.00.00.00

4011

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

542

120.000,00

09.001.0010.0302.0036.1150

4.4.90.52.00.00.00

0040

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7165

3.000,00

09.001.0010.0302.0036.2094

3.3.90.39.00.00.00

4511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8585

207.250,00

09.004.0004.0304.0060.2173

3.3.90.30.00.00.00

1122

MATERIAL DE CONSUMO

689

4.000,00

Art. 2º - Os créditos de que tratam o artigo anterior, serão cobertos pela redução de dotações, a seguir especificadas, pelo superávit financeiro do exercício anterior, a seguir especificado, bem como, pelo excesso de arrecadação, a seguir especificado:

PROGRAMA DE TRABALHO

CATEGORIA ECONÔMICA

FONTE

DESCRIÇÃO DA CATEGORIA

CÓD. RED.

VALOR R$

09.001.0010.0305.0036.2191

3.3.90.39.00.00.00

4511

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

8505

75.250,00

09.001.0010.0305.0036.2191

3.3.90.30.00.00.00

4511

MATERIAL DE CONSUMO

8542

41.000,00

Vínculo

VALOR R$

Excesso de Arrecadação recurso vinculado 40110000 (Atenção Básica - PIES / Núcleo de Apoio à Atenção Básica - NAAB / Oficinas Terapêuticas / Redução de Danos / Rede Cegonha - exames pré-natais / Tele D)

120.000,00

Vínculo

VALOR R$

Superávit Financeiro recurso livre 0001 (Recurso Livre - Administração Direta Municipal)

4.000,00

Superávit Financeiro recurso vinculado 0040 (ASPS)

3.300,00

Superávit Financeiro recurso vinculado 1185 (FMMA)

3.000,00

Superávit Financeiro recurso vinculado 4511 (CUSTEIO – Outros Progr.Financ.fundo a fundo)

91.000,00

Art. 3º - Este(a) Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 18 de maio de 2022.

GILSON ADRIANO BECKER
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.
Secretaria Municipal de Administração, 18 de maio de 2022.

LEANDRO CLAUR WAGNER, Secretário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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