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Atualizado em: 11/03/2026 às 16h46

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132 atos encontrados

Nº 2560

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

exonera Secretários

Nº 2561

Decreto

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

estabelece Plantão de Farmácias

Nº 2550

Lei Ordinária

Data: 30/12/2004

Situação: Em vigor

FIXA ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2558

Decreto

Data: 29/12/2004

Situação: Em vigor

desapr. área Pickbrenner casa

Nº 2546

Lei Ordinária

Data: 28/12/2004

Situação: Em vigor

DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES ADROALDO HICKMANN PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2547

Lei Ordinária

Data: 28/12/2004

Situação: Em vigor

DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2548

Lei Ordinária

Data: 28/12/2004

Situação: Em vigor

DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES LAURO WINK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2549

Lei Ordinária

Data: 28/12/2004

Situação: Em vigor

DENOMINA DE RUA ARNO DOERN VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2540

Lei Ordinária

Data: 23/12/2004

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2201, DE 02 DE ABRIL DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2547

Decreto

Data: 21/12/2004

Situação: Em vigor

Homologa Reg. Cons. Mulher

Nº 2548

Decreto

Data: 21/12/2004

Situação: Em vigor

Homologa Reg. Cons. Idoso

Nº 2544

Decreto

Data: 20/12/2004

Situação: Em vigor

Luto Oficial Gomercindo P. de Moraes

Nº 2537

Lei Ordinária

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2538

Lei Ordinária

Data: 14/12/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2532

Lei Ordinária

Data: 07/12/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2533

Lei Ordinária

Data: 07/12/2004

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2534

Lei Ordinária

Data: 07/12/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA O MUNICÍPIO A DAR IMÓVEIS EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITO À ARTECOLA INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2535

Lei Ordinária

Data: 07/12/2004

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI Nº 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2528

Lei Ordinária

Data: 30/11/2004

Situação: Em vigor

Altera a Tabela I, anexa ao Código Tributário Municipal para acrescentar novo item.

Nº 2529

Lei Ordinária

Data: 30/11/2004

Situação: Em vigor

Autoriza remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.

Nº 2524

Lei Ordinária

Data: 23/11/2004

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 29 DA LEI Nº 1176, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1993.

Nº 2525

Lei Ordinária

Data: 23/11/2004

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA ”a” DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2511, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2526

Lei Ordinária

Data: 23/11/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À COMERCIAL LERSCH & CIA. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2518

Decreto

Data: 09/11/2004

Situação: Em vigor

EXONERA Secretário Obras

Nº 2519

Decreto

Data: 09/11/2004

Situação: Em vigor

exonera Secretário Agricultura

Nº 2520

Decreto

Data: 09/11/2004

Situação: Em vigor

nomeia Secretário

Nº 2521

Decreto

Data: 09/11/2004

Situação: Em vigor

NOMEIA Secretário Obras

Nº 2513

Decreto

Data: 05/11/2004

Situação: Em vigor

decreto iss retido na fonte

Nº 2511

Decreto

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

regulamenta cargo de professor no quadro em extinção

Nº 2514

Lei Ordinária

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 45 DA LEI Nº 2015, DE 28 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2515

Lei Ordinária

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA–COMPEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2516

Lei Ordinária

Data: 26/10/2004

Situação: Em vigor

FIXA O LIMITE DO DISPÊNDIO COM A PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO NA ESCOLHA DA MAIS BELA NEGRA DO RIO GRANDE DO SUL.

Nº 2513

Lei Ordinária

Data: 19/10/2004

Situação: Em vigor

DENOMINA DE GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO EM LINHA ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2508

Decreto

Data: 18/10/2004

Situação: Em vigor

dispões sobre CARGO MÉDICO PSF

Nº 2511

Lei Ordinária

Data: 14/10/2004

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do Município e dá outras providências.

Nº 2512

Lei Ordinária

Data: 14/10/2004

Situação: Em vigor

Altera as Tabelas II e III, Anexas ao Código Tributário Municipal para acrescentar novos itens.

Nº 2504

Decreto

Data: 08/10/2004

Situação: Em vigor

exonera Secretário

Nº 2506

Decreto

Data: 08/10/2004

Situação: Em vigor

dispõe sobre Regimento Eleitoral para eleição do CMDM

Nº 2501

Decreto

Data: 07/10/2004

Situação: Em vigor

revoga Decr. nº 2106-2002

Nº 2502

Decreto

Data: 07/10/2004

Situação: Em vigor

Morada da Figueira

Nº 2510

Lei Ordinária

Data: 05/10/2004

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2509

Lei Ordinária

Data: 05/10/2004

Situação: Em vigor

APROVA CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2510

Lei Ordinária

Data: 05/10/2004

Situação: Em vigor

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2497

Decreto

Data: 29/09/2004

Situação: Em vigor

institui a equipe coordenadora do PNATE

Nº 2498

Decreto

Data: 29/09/2004

Situação: Em vigor

Decr. nº 2498, de 29.09.2004,

Nº 2499

Decreto

Data: 29/09/2004

Situação: Em vigor

dispões sobre valor jeton Jari

Nº 2491

Decreto

Data: 22/09/2004

Situação: Em vigor

retifica Lot. Gramado

Nº 2505

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 8.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2506

Lei Ordinária

Data: 21/09/2004

Situação: Em vigor

AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS À EMPRESA KANNENBERG, BARKER, HAIL & COTTON – TABACOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2488

Decreto

Data: 14/09/2004

Situação: Em vigor

decla hospede oficial Cirilo Azevedo e Cristiano Nunes

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