1.1 São solicitadas propostas de preços para REGISTRO DE PREÇOS para futuras aquisições parceladas de materiais odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência - ANEXO I, parte integrante deste edital.
1.2 Os produtos deverão estar em conformidade com as normas e padrões da ABNT/NBR – Associação Brasileira de Normas Técnicas, do INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Ministério da Saúde e de outras normas regulamentadoras e regramentos aplicáveis aos objetos, em vigor (caso houver).